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Um país incapaz de renovar as gerações, sem crianças, está condenado ao desaparecimento. Literalmente.

 

As pirâmides etárias dos nossos dias são tudo menos pirâmides e na origem desta deformação está o emagrecimento dos escalões etários mais jovens. Portugal, neste contexto, como é mais do que sabido, encontra-se numa posição especialmente difícil. Em 2014, destaca-se como o país com a taxa de natalidade mais baixa de todo o continente europeu (PORDATA). Na corrida para a extinção vamos, portanto, em primeiro lugar! Mas o que fizemos nós, enquanto nação, para merecer tomar a dianteira nesta maratona em direcção ao precipício populacional?

 

Os casais portugueses querem ter filhos, vários, isso não é o problema. O que os impede, então? Podemos apontar vários factores, mas há um que se destaca. Digamos que ter um filho representa um desafio orçamental tamanho que muitos casais se ficam pelo primeiro e, apesar de quererem muito sentar dois ou três filhos à mesa, decidem não avançar com esse “investimento”.

 

O tal desafio orçamental ganha significativa expressão mal termina a licença parental e prolonga-se durante um largo período de tempo, até a criança completar seis anos de idade e integrar o 1.º ciclo, universal e "gratuito" (com muitas aspas). Até lá, a maior parte dos pais passa a assumir encargos com creches e infantários que assumem valores muito pesados para os curtos salários nacionais. Uma creche facilmente pode custar mais do que a prestação ou renda da casa. Um infantário, não raro, representa o maior encargo financeiro do orçamento familiar.

 

Para além do preço, a escassez da oferta deste tipo de serviços torna o processo de seleccionar e encontrar vaga numa creche ou infantário um verdadeiro inferno. Mesmo contando com a oferta privada, o nosso país não dispõe de uma rede de prestadores que cubra 100% das necessidades da população. Portanto, o mercado é ironicamente insuficiente para a procura, ela própria em franco encolhimento.

 

Uma das propostas deste Governo é exactamente garantir 100% de cobertura da rede de ensino pré-escolar. O ensino pré-escolar abrange as crianças entre os três e os seis anos. Ficam de fora as demais… A proposta é boa, o alcance curto.

 

Tendo em conta o diagnóstico anterior, torna-se fácil identificar a medida que maior impacto teria na inversão da taxa de natalidade. Um político que queira ficar na história das políticas educativas de Portugal tem aqui uma grande oportunidade. Trata-se de  substituir aqueles cheques de 100 euros por bebé, por uma rede integrada de creches e infantários de cobertura nacional e gratuita. Ou isto, ou uma pirâmide de pernas para o ar…

 

* Publicado em Público

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